Os servidores ativos e inativos deverão se apresentar no 1º FEIRÃO MORAR BEM VIVER MELHOR com os seguintes documentos relacionados abaixo:
Lembre–se: todas as pessoas que compõem a renda familiar deverão apresentar documentação.
CPF, RG e CNH
• Com o nome atualizado, idêntico ao sistema da receita federal. O documento deve estar legível, em boa condição e não pode ser com foto de criança.
(*Consulte a regularidade do CPF no site: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp)
HOLERITES
• Com validade de 60 dias.
• Declaração de posse, com a data da convocação e cargo.
• Servidor inativo: extrato do benefício com validade de 60 dias e declaração de órgão previdenciário.
CERTIDÃO DE ESTADO CIVIL
• Casado: é necessária a documentação do cônjuge. Em caso de alteração do nome, a situação cadastral deve estar atualizada na receita federal e o documento deve estar legível.
• Solteiro: apresentar a certidão de nascimento legível.
• Divorciado: certidão de casamento com a averbação do divórcio, legível.
• Viúvo: atestado de óbito com a certidão de casamento, ambos legíveis.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
• Documento com CEP e válido até 60 dias, conforme a data da emissão, não sendo aceitos os comprovantes de serviços pré-pagos.
Exemplos de comprovantes válidos: fatura de água e esgoto; fatura de energia elétrica; fatura de telefone; LSE (Exclusivo para MPO).
CARTEIRA DE TRABALHO (para os celetistas)
• Completa e atualizada para os últimos 90 dias, com todas as páginas.
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
• Do ano 2015, exercício 2016.
EXTRATO DE FGTS (para os celetistas que desejam utilizar o FGTS)
• Atualizado para servidores celetistas e participantes da composição da renda familiar.
DOCUMENTOS DOS DEPENDENTES DO PROPONENTE
• Possui dependente legal menor de 21 anos ou maior de 21 e menor de 24 anos que estiver cursando a faculdade.
• Certidão de nascimento atualizada e legível.
• Declaração da faculdade, se estiver cursando.
DOCUMENTOS PARA OS PARTICIPANTES NA COMPOSIÇÃO DA RENDA FAMILIAR QUE NÃO SERVIDORES PÚBLICOS:
CPF, RG e CNH
• Com o nome atualizado, idêntico ao sistema da receita federal. O documento deve estar legível, em boa condição e não pode ser com foto de criança.
(*Consulte a regularidade do CPF no site: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp)
APOSENTADOS/PENSIONISTAS
• Holerite.
• Declaração de imposto de renda.
• Declaração de órgão previdenciário.
ATIVIDADE RURAL
• Carteira de trabalho.
• Holerite.
• Declaração de imposto de renda.
• Declaração sindicato/cooperativa/associação.
• Declaração órgão estadual de assistência técnica.
• Declaração de aptidão ao Pronaf – DAP.
• Notas fiscais de venda.
AUTÔNOMOS
• Contrato de prestação de serviços.
• Declaração de imposto de renda.
• Declaração sindicato/cooperativa/associação.
PROFISSIONAIS LIBERAIS
• Contrato de prestação de serviços.
• Declaração de imposto de renda.
PARTICIPANTE COM RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
• Declaração de imposto de renda.
• Extratos de aplicações.