Qual construção civil deve ser cadastrada no CNO?
Se você ainda tem dúvida se é preciso registrar a sua obra no Cadastro Nacional de Obras, então vamos esclarecê-la de uma vez por todas.
Desse modo, devem ser inscritas no CNO todas as construções civis, exceto reformas de valor muito pequeno. Nesse caso, elas são:
Toda e qualquer construção;
Reforma;
Demolição;
Aplicação de edificação;
Qualquer tipo de benfeitoria.*
*agregada ao solo ou subsolo, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2107.